Pescadores têm atraso no pagamento de seguro-defeso e recorrem a 'bicos' no Rio Paraná
29/12/2024
(Foto: Reprodução) Benefício é pago a pescadores artesanais pelo Governo Federal durante período da piracema. INSS diz que atraso ocorreu por conta de nova lei. Sem receber seguro-defeso, pescadores recorrem a ‘bicos’ no Rio Paraná
Pescadores da região noroeste do Paraná ainda não receberam o seguro-defeso da piracema, que começou em 1º de novembro.
O benefício é pago pelo Governo Federal a pescadores artesanais, que ficam impedidos de pescar até o dia 28 de fevereiro de 2025, período de reprodução dos peixes.
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Durante os quatro meses de proibição da pesca, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga um salário-mínimo aos pescadores cadastrados.
Têm direito a receber o benefício aqueles que têm a atividade como principal fonte de renda e que estejam registrados há, pelo menos, um ano no Ministério da Pesca.
O atraso no pagamento fez com que os pescadores do Paraná buscassem outras fontes de renda na região como, por exemplo, o transporte de turistas para conhecer as prainhas de água doce ao longo do Rio Paraná.
Sem receber seguro-defeso, pescadores recorrem a ‘bicos’ no Rio Paraná.
Caminhos do Campo/RPC
Elias Souza de Oliveira, pescador de São Pedro do Paraná, encontrou uma alternativa conduzindo turistas em passeios pelas prainhas de água doce ao longo do Rio Paraná. Elias conseguiu o trabalho após conseguir alvará da prefeitura e por ter habilitação para pilotar embarcações.
“A situação dos pescadores está precária, dois meses de salário atrasado, tem uns que não têm de onde tirar nada mesmo”. A turma vai acumulando dívida, compra fiado. E aí vai receber o seguro só para pagar o que comprou", diz ele.
Em nota, o INSS informou que o atraso no pagamento foi provocado por uma nova lei, que obriga a atualização da biometria dos beneficiários. De acordo com a instituição, os pagamentos estão previstos para janeiro de 2025.
O requerimento para receber o seguro-defeso deve ser feito entre 30 dias antes do início da piracema até o último dia de defeso.
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